Imagem: José Cruz
A equipe econômica do governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da redução de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. Segundo as estimativas divulgadas, o conjunto de medidas terá um custo de aproximadamente R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
A redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá validade inicial de 30 dias, podendo ser revista ou prorrogada.
Confira as principais medidas
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.
- Etanol hidratado: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
De acordo com os números apresentados, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol representam um impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado deverá custar cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Governo abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica relacionados à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Conforme as informações divulgadas, o crédito contempla os subsídios previstos nas medidas atuais.
Alta internacional do petróleo motivou decisão
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela elevação dos preços internacionais do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Segundo o ministro, o barril de petróleo tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram aumento, pressionando os preços dos derivados.
Moretti afirmou que a redução dos tributos federais sobre a gasolina terá duração inicial de um mês, período em que o governo poderá reavaliar as condições do mercado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população brasileira.
Medidas terão compensação fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias tributárias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de manter a neutralidade fiscal.
A pasta informou que as medidas são temporárias, restritas ao ano de 2026 e sujeitas a revisões conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Via: Agência Brasil
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