Imagem: Gilson de Abreu/AEN

O produtor rural paranaense continuará contando com importantes incentivos fiscais para manter a competitividade no campo. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o Decreto nº 13.158, que prorroga a isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos insumos, equipamentos e operações agropecuárias até o dia 31 de dezembro de 2026.

A medida visa reduzir os custos de produção e garantir que o Paraná siga como protagonista na produção de alimentos, beneficiando desde a infraestrutura das propriedades até a logística de escoamento da safra.

Foco em Tecnologia e Irrigação

Um dos principais pontos mantidos pelo decreto é o ICMS zero para sistemas de irrigação, como irrigadores por aspersão ou gotejamento. Essas ferramentas são consideradas essenciais para enfrentar períodos de estiagem e garantir a produtividade das lavouras.

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a desoneração reflete diretamente no bolso do consumidor. “Menos impostos significam menos custos para quem produz, o que resulta em preços menores na feira e maior competitividade para os nossos produtos”, destacou.

Logística e Outros Setores Beneficiados

O pacote de isenções também abrange áreas estratégicas da cadeia produtiva:

• Transporte de Cargas: Permanece isenta a prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas dentro do estado, desonerando a logística paranaense.

• Derivados de Mandioca: Manutenção do imposto zero para farinha e raspa de mandioca não temperada.

• Pecuária e Aquicultura: Isenção para a importação de matrizes caprinas, além de operações com pós-larva e reprodutores de camarão marinho.

• Ativos Agropecuários: Benefícios para mercadorias com Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (produtos estocados).

A manutenção desses benefícios reforça o compromisso do Estado com o setor produtivo, assegurando estabilidade econômica para quem vive e trabalha no campo em todas as regiões, incluindo o Oeste e a Cantuquiriguaçu.

Via: AEN

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