Imagem: Hollie Adams/Reuters

O Parlamento francês caminha para aprovar em definitivo, nesta terça-feira (21), a legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos de idade. A medida foi viabilizada após um acordo firmado nesta segunda-feira (20) entre deputados e senadores da comissão mista, alinhando o país a uma tendência global de restrição ao acesso precoce de crianças e adolescentes ao ambiente digital.

A iniciativa atende a um pleito do presidente Emmanuel Macron, que estabeleceu a regulação do tempo de tela e a proteção infantil na internet como uma das bandeiras centrais de seu governo.

"A França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online", declarou a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff.

Como funcionará a restrição e o calendário de implementação

O plano do governo francês prevê que a proibição entre em vigor a partir de setembro de 2026, coincidindo com o retorno das aulas após o recesso de verão europeu.

Pelo acordo entre os parlamentares, ficou estabelecido que o bloqueio será geral para menores de 15 anos, prevendo exceções pontuais apenas para plataformas educacionais e enciclopédias virtuais. O texto aprovado também amplia a proibição do uso de telefones celulares, estendendo a restrição para as escolas de ensino médio — medida que já vigorava no ensino fundamental do país.

Pressão internacional e avanço no continente europeu

O movimento na França acompanha o avanço de discussões semelhantes em outras nações. A Austrália tornou-se o primeiro país a banir redes sociais para menores de 16 anos, enquanto o Reino Unido aprovou legislação similar prevista para entrar em vigor.

Paralelamente, a Comissão Europeia estuda a implementação de diretrizes para o acesso progressivo e supervisionado de jovens às plataformas digitais em todo o bloco.

Via: g1

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